Os Arautos do Evangelho esclarecem a invalidade do comissariado

Reportagem exclusiva do portal de notícias Gaudium Press traz  esclarecimentos sobre o comissariado dos Arautos do Evangelho, divulgado pela Santa Sé, os Arautos do Evangelho foram manchetes de  algumas das mais famosas agências noticiosas do mundo e responde as calúnias

 

Redação (Sábado, 19-10-2019, Gaudium Press) Reportagem exclusiva à Gaudium Press. Logo após a difusão da notícia sobre o comissariado dos Arautos do Evangelho divulgada pela Santa Sé, a Associação foi inserida nas manchetes de algumas das mais famosas agências noticiosas do mundo. Enquanto alguns órgãos procuravam enfocar a situação com profissionalismo, outros preferiram prestar-se – antes de comprovar a realidade dos fatos – à veiculação de versões parciais, ou até mesmo distorcidas, dos fatos de maneira a, consciente ou inconscientemente, denegrir a boa reputação da entidade.

Desejosos de encontrar a verdade no meio de todas as informações, inclusive contraditórias, que têm circulado pela internet e pelas redes sociais nos últimos dias, realizamos uma reportagem exclusiva junto às autoridades e aos membros dos Arautos do Evangelho, para apurar a sua versão dos fatos, e apresentá-la ao grande público.

Segundo afirma Humberto Goedert (advogado, brasileiro, 53 anos), porta-voz da entidade, “é notório que há uma organização criminosa por trás, movida por ódios pessoais, e não interessada na verdade. Uma autêntica perseguição religiosa em pleno século XXI, disfarçada sob os véus de falsas ideologias. Tudo isso tem causado danos irreparáveis, não só para a imagem dos Arautos, mas também para a própria Igreja. É vexaminoso”.

Visita Apostólica positiva, mas com resultado desconhecido

Como foi já amplamente divulgado, ainda antes da comunicação oficial por meio dos Comissários, os Arautos do Evangelho foram objeto de uma Visita Apostólica, durante a qual – segundo a nota divulgada pela entidade – “nada foi encontrado contra a moral, a sã doutrina ou as leis eclesiásticas e civis”. Goedert lembra que, ao final da Visita, ainda foi entregue um volumoso dossiê de respostas a questionamentos, oriundos em parte dos mesmos murmuradores de sempre, e remete à nota de imprensa que afirma que “os Visitadores e a Santa Sé não apresentaram observações a essa resposta da Instituição”.

“O Comissariado é inválido”, afirma Presidente

Felipe Lecaros, presidente dos Arautos do Evangelho, ,  explica que o decreto que notifica o Comissariado da Associação é simplesmente inválido pelas seguintes razões:

1) O decreto se destina a uma “Associação Pública de Fiéis”, quando os Arautos do Evangelho são uma “Associação Privada de Fiéis“. A diferença de natureza jurídica entre ambas as formas associativas faz com que não corresponda aos Arautos receber este decreto, assim como Fernando dos Santos não poderia responder em juízo por Antonio dos Santos, sem se configurar um erro de pessoa.
2) As associações privadas de fiéis, por sua própria natureza, não são passíveis de ser comissariadas. Com efeito, o Código de Direito Canônico prevê o Comissariado apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 318,1).
3) Dada a impossibilidade de tal Comissariado, o Presidente e seu Conselho dão o caso por encerrado.

Segundo consta na ata em questão, o pronunciamento foi fundamentado nas leis eclesiásticas e amparado por eminentes canonistas, como Lluis Martinez Sistach, que nega a possibilidade de semelhante Comissariado. Além disso, existe o precedente do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida que não permitiu o comissariamento da Associação Privada de Fiéis Palavra Viva, declarando que “a nomeação de um comissário (cân. 318) é indicada no direito entre as medidas previstas apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 312-320) e, portanto, não podem ser aplicadas a uma associação privada de fiéis. Portanto, a nomeação de um comissário neste caso não é legítima”.

Em Portugal, por exemplo, a lei civil incorporou esse entendimento ao permitir vigilância das autoridades competentes, mas não o Comissariado.
O Presidente então concluiu a respeito: “Trata-se, portanto, de um decreto nulo. Não é uma questão de querer aceitá-lo ou não; na realidade, ele sequer está destinado para nós”. “Nem há lugar para recurso”, diz canonista.

O canonista que assessorou o Presidente dos Arautos durante a reunião, Prof. Dr. José Manoel Jiménez (professor, espanhol, 67 anos), explicou que a Associação sequer tem a capacidade de recorrer do decreto, pois se trata de um documento simplesmente não-existente (ou infectus, na linguagem canônica).
O Prof. Dr. Jiménez ainda argumentou que tampouco foi seguido o cân. 50, que prevê a obrigação de ouvir a parte lesada antes de se proceder à emissão de um decreto.

Ainda sobre o fato do documento confundir a entidade privada com uma associação pública, o canonista espanhol diz ter ficado atônito: “Isto é inexplicável. Foi um erro, ou fizeram isto de propósito? Se foi um erro, é algo que sinceramente não se pode admitir na Cúria Romana. Agora, se foi feito de propósito, o que pretendem com isso?”

Felipe Lecaros,  lamenta a falta de diálogo nas medidas que estão sendo tomadas contra uma entidade que sempre se caracterizou pela comunhão eclesial: “Fazemos o possível para manter um bom entendimento em todas as dioceses onde trabalhamos, e disto são prova as milhares de cartas de apoio, felicitação e gratidão que temos recebido de párocos, bispos e até cardeais, louvando nosso apostolado”. Ele explicou que muitas iniciativas atuais dos Arautos, como a Revista e o Fundo Misericórdia, foram inclusive sugestões de prelados, acatadas pela Instituição.

Assim, insiste ele, sabemos que as oposições vêm de uma minoria organizada, e se pergunta o porquê desta constante não transparência por parte da autoridade eclesiástica a propósito de eventuais queixas alegadas contra uma instituição de comportamento exemplar?

Goedert confirma que esta situação “nos leva a nos perguntarmos o que realmente temos de problemático”. Contudo, ele prefere não se arriscar a responder: “Por enquanto, só temos algumas hipóteses, sobre as quais ainda não chegou o momento de nos pronunciarmos”, acrescentou.

Veja aqui a reportagem completa da agência Gaudium Press.

Veja também:

Comunicado oficial dos Arautos do Evangelho sobre a invalidade do comissariado.

Comunicado da Sociedade Clerical Virgo Flos Carmeli sobre o comissariado.

Opinião e depoimentos de ex-membros dos Arautos do Evangelho.